No Dia da Consciência Negra, Casca, em Mostardas, recebe a titulação
O Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, traz à tona a discussão sobre uma disputa histórica. Segundo Fernanda Hahn, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva (DHTC) da Defensoria Pública da União (DPU/RS), o Rio Grande do Sul possui cerca de 130 comunidades quilombolas, das quais apenas duas - localizadas em Porto Alegre e em Canoas - foram reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No momento, estão em tramitação 73 processos.
O processo de reconhecimento dos quilombos costuma ser demorado. A comunidade Casca, do município de Mostardas, que recebe hoje a sua titulação, esperou 11 anos por este momento. "Todo o processo de desapropriação é muito penoso, pois envolve indenização do Estado", disse a defensora pública.
No caso do Quilombo Silva, em Porto Alegre, que reúne 12 famílias, foram seis anos até a posse definitiva do território, e, na Chácara das Rosas (com 20 famílias), em Canoas, foram quatro anos. As demais comunidades que buscam o reconhecimento estão espalhadas por 80 cidades do Rio Grande do Sul.
O atendimento a esses grupos é uma das principais atribuições do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, tanto na atuação junto ao poder público para a garantia dos seus direitos quanto na elaboração de estatutos associativos e orientação de políticas públicas. A principal reivindicação destas comunidades é a titulação das terras.
Fonte: Jornal Correio do Povo
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